Nota oficial da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
Durante a Sessão desta quarta-feira (29/07/09) foi aprovado o projeto de autoria do executivo que reformula o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Caxias do Sul – FUNDOPROCULTURA. Entre as mudanças propostas estão a alteração do nome Fundoprocultura para FINANCIARTE e a inclusão do processo de fiscalização dos projetos apresentados, a CASF - Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização do Financiarte, além dos avaliadores receberem um pró-labore fixo.
O projeto recebeu votos contrários dos Vereadores da Bancada do PT e do Vereador Daniel Guerra/PSDB.
A matéria chegou a receber um Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, que foi considerado inconstitucional. Para garantir as alterações necessárias a Comissão encaminhou três emendas ao projeto. Uma delas acrescenta o segmento de artesanato e folclore, nas áreas culturais atendidas pelo Fundo e que foi aprovada.
As outras duas emendas foram rejeitadas com os votos dos Vereadores da situação. Uma previa a manutenção do nome Fundoprocultura e a outra emenda queria que o pró-labore e despesas do edital saíssem da Secretaria Municipal da Cultura e, não do Fundo.
A Bancada de situação chegou a apresentar uma alteração ao texto original, mas foi retirada por ser igual à emenda da Comissão de Educação e Cultura, que incluía a área do artesanato e folclore ao Fundo.
A líder do Governo, Vereadora Geni Peteffi/PMDB agradeceu o relator da matéria, Rodrigo Beltrão/PT por ter compreendido a urgência da matéria e ter agilizado o parecer, depois da última discussão do projeto, ocorrida na semana passada. Conforme a Vereadora, o edital do Fundoprocultura de 2009 deve ser publicado até o dia 31 de julho próximo.
Gustavo Toigo/PDT destacou o amplo debate em torno do projeto, com a realização de audiências públicas e mobilização da sociedade, justificando que seu voto favorável foi construído sobre todas essas discussões. Ele elogiou a Secretaria da Cultura e acredita que não há motivo para as polêmicas que foram geradas em torno da matéria. A avaliação dos projetos inscritos passará a ser mais transparente e remunerada, a exemplo do que ocorre
Na opinião de Denise Pessôa/PT o projeto falha por não trazer os critérios específicos de avaliação dos projetos. Ela destacou ainda que na Conferência Municipal da Cultura de 2008, não discutiu as mudanças no Fundo. "Foi definido que essa discussão ficaria para a Conferência Municipal e isso não aconteceu."
Rodrigo Beltrão/PT também se mostrou preocupado. "Estamos andando para trás. Estamos pagando jetons e isso é um atraso." Rodrigo manifestou também sua contrariedade com a pressa com que o processo tramitou e com a mudança do nome. "Isso é uma vaidade política para tentar apagar um projeto que iniciou no governo da Frente Popular."
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